Você sabe a diferença entre separação judicial e divórcio? Descubra que é a separação judicial e como funciona o processo em comparação ao divórcio. A vida a dois nem sempre é um mar de rosas, e quando os conflitos se tornam insustentáveis, a separação é a melhor alternativa. Neste artigo, vamos esclarecer conceitos importantes como […]
A pensão alimentícia entre casais homoafetivos segue as mesmas regras dos casais héteros, após uma separação. No entanto, muitas pessoas nos procuram para esclarecer questões específicas sobre a pensão alimentícia, especialmente quando há filhos envolvidos. Neste artigo, vamos responder às perguntas mais comuns relacionadas à pensão alimentícia para casais homoafetivos, entre outras dúvidas frequentes, acompanhe.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, representa um avanço na proteção das mulheres brasileiras contra a violência doméstica. Nela, encontramos não apenas uma legislação, mas um compromisso social de que nenhuma mulher deve viver com medo. Infelizmente, muitas vítimas ficam confusas e inseguras, sem saber o que de fato
‘Será que eu devo pagar pensão alimentícia animais de estimação, após o divórcio? E com quem deve ficar o pet após a dissolução da relação?’ Essas são apenas algumas das principais perguntas pairam na cabeça dos casais que querem se divorciar ou já o fizerem, especialmente quando o caso envolve de cachorros, já que são
Muita gente se pergunta como funciona o divórcio homoafetivo, mas ele ocorre da mesma forma como entre casais heteros, ou seja, com toda segurança jurídica, direitos e deveres, mas tem lá suas particularidades. Neste artigo, o escritório de advogados Camila Soares vai explicar como funciona o divórcio entre pessoas do mesmo sexo e quais são
Aumentar o valor da pensão alimentícia é possível quando a pensão deixa de ser suficiente para cobrir as necessidades da criança. É fundamental entender a legislação e as estratégias que o advogado utiliza para garantir que a pensão seja justa e adequada às necessidades dos filhos. Neste guia, a advogada especialista em Direto da Família,
Nos últimos anos, a união estável homoafetiva tem ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico brasileiro. Com isso, é importante entender o que envolve esse tipo de relacionamento do ponto de vista legal e como ele impacta a vida dos casais homoafetivos. Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos dessa modalidade de união, trazendo
O casamento homoafetivo no Brasil representa uma importante conquista na luta pela igualdade de direitos civis. Reconhecido legalmente em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo, e ampliado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o casamento civil, esse marco jurídico
Caso Decidido pelo TJ/SP Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a guarda unilateral de duas crianças com o pai, fixando para a mãe um regime de visitas assistidas, sem direito a pernoite. Essa decisão foi tomada com base no melhor interesse dos menores, garantindo-lhes um ambiente familiar estável e propício
