agosto 2026

Pix Pensão
Pix Pensão

Pix Pensão: O Que É e Como Funciona a Nova Cobrança de Pensão Alimentícia?

O Pix Pensão trata-se da inclusão da chave Pix da mãe (ou do responsável legal pela criança) diretamente na decisão ou acordo judicial de pensão alimentícia. Com a modernização dos sistemas dos tribunais, os juízes passaram a determinar que o pagamento dos alimentos seja feito obrigatoriamente via Pix. Isso substitui as antigas transferências por DOC,

Guarda Definitiva para a Mãe
Guarda de Filhos

Como Funciona a Guarda Definitiva para a Mãe? Guia 2026

A guarda definitiva para a mãe é estabelecida quando, após analisar as circunstâncias da família, a Justiça entende que essa medida atende melhor ao interesse e ao bem-estar da criança ou do adolescente. O juiz considera fatores como a rotina, os vínculos afetivos, as condições oferecidas por cada genitor e a capacidade de garantir segurança,

Direitos no Divórcio
Divórcio

Direitos no Divórcio em Caso de Traição: Tudo o que precisa saber!

Quem sofre traição no divórcio não recebe mais bens do que normalmente receberia, dependendo do regime de casamento, mas o cônjuge traído pode sim exigir uma indenização por danos morais em situações humilhantes. No Brasil, o regime de bens escolhido pelo casal dita a divisão do patrimônio, independentemente de quem causou o fim do casamento.

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