Aumentar o valor da pensão alimentícia é possível quando a pensão deixa de ser suficiente para cobrir as necessidades da criança. É fundamental entender a legislação e as estratégias que o advogado utiliza para garantir que a pensão seja justa e adequada às necessidades dos filhos. Neste guia, a advogada especialista em Direto da Família, […]
Nos últimos anos, a união estável homoafetiva tem ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico brasileiro. Com isso, é importante entender o que envolve esse tipo de relacionamento do ponto de vista legal e como ele impacta a vida dos casais homoafetivos. Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos dessa modalidade de união, trazendo
O casamento homoafetivo no Brasil representa uma importante conquista na luta pela igualdade de direitos civis. Reconhecido legalmente em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo, e ampliado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o casamento civil, esse marco jurídico
Caso Decidido pelo TJ/SP Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a guarda unilateral de duas crianças com o pai, fixando para a mãe um regime de visitas assistidas, sem direito a pernoite. Essa decisão foi tomada com base no melhor interesse dos menores, garantindo-lhes um ambiente familiar estável e propício
Alienação parental: você já ouviu falar nisso, mas já teve dúvidas sobre como provar sua ocorrência? Alienação parental é a interferência psicológica promovida por um dos genitores ou guardiões que prejudica a formação dos laços afetivos da criança ou adolescente com o outro genitor. Essa prática cria um distanciamento forçado entre a criança e um
Desde que a conquista do direito ao casamento por casais do mesmo sexo, surge a necessidade de compreender como funciona o processo de divórcio nesse contexto. É fundamental entender as nuances legais e sociais que envolvem o divórcio homoafetivo, bem como os direitos e aspectos jurídicos que o cercam. Neste artigo, a advogada especialista Dra.
