A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, representa um avanço na proteção das mulheres brasileiras contra a violência doméstica. Nela, encontramos não apenas uma legislação, mas um compromisso social de que nenhuma mulher deve viver com medo. Infelizmente, muitas vítimas ficam confusas e inseguras, sem saber o que de fato […]
‘Será que eu devo pagar pensão alimentícia animais de estimação, após o divórcio? E com quem deve ficar o pet após a dissolução da relação?’ Essas são apenas algumas das principais perguntas pairam na cabeça dos casais que querem se divorciar ou já o fizerem, especialmente quando o caso envolve de cachorros, já que são
Muita gente se pergunta como funciona o divórcio homoafetivo, mas ele ocorre da mesma forma como entre casais heteros, ou seja, com toda segurança jurídica, direitos e deveres, mas tem lá suas particularidades. Neste artigo, o escritório de advogados Camila Soares vai explicar como funciona o divórcio entre pessoas do mesmo sexo e quais são
