setembro 2024

Lei Maria da Penha
Divórcio

Lei Maria da Penha: Saiba tudo sobre em poucos minutos

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, representa um avanço na proteção das mulheres brasileiras contra a violência doméstica. Nela, encontramos não apenas uma legislação, mas um compromisso social de que nenhuma mulher deve viver com medo. Infelizmente, muitas vítimas ficam confusas e inseguras, sem saber o que de fato […]

Como funciona o Divórcio Homoafetivo
Casamento Homoafetivo

Como Funciona o Divórcio Homoafetivo: Dúvidas Frequentes

Muita gente se pergunta como funciona o divórcio homoafetivo, mas ele ocorre da mesma forma como entre casais heteros, ou seja, com toda segurança jurídica, direitos e deveres, mas tem lá suas particularidades. Neste artigo, o escritório de advogados Camila Soares vai explicar como funciona o divórcio entre pessoas do mesmo sexo e quais são

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