Muita gente se pergunta como funciona o divórcio homoafetivo, mas ele ocorre da mesma forma como entre casais heteros, ou seja, com toda segurança jurídica, direitos e deveres, mas tem lá suas particularidades. Neste artigo, o escritório de advogados Camila Soares vai explicar como funciona o divórcio entre pessoas do mesmo sexo e quais são […]
Nos últimos anos, a união estável homoafetiva tem ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico brasileiro. Com isso, é importante entender o que envolve esse tipo de relacionamento do ponto de vista legal e como ele impacta a vida dos casais homoafetivos. Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos dessa modalidade de união, trazendo
O casamento homoafetivo no Brasil representa uma importante conquista na luta pela igualdade de direitos civis. Reconhecido legalmente em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo, e ampliado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o casamento civil, esse marco jurídico
