Quais os direitos da mulher na separação de união estável em 2026 é uma dúvida comum entre mulheres que viveram com seus parceiros sem se casarem e desejam entender quais são seus direitos após o término da relação. Em muitos casos, a separação gera questionamentos sobre partilha de bens, pensão alimentícia e permanência no imóvel […]
A dissolução de sociedade no divórcio é o procedimento jurídico que organiza a divisão do patrimônio empresarial do casal após a separação. Regulada pelo Artigo 1.027 do Código Civil, ela serve para avaliar o valor financeiro das cotas da empresa e pagar a parte devida ao cônjuge que não continuará no negócio. O processo funciona
Advogada para partilha de bens e divórcio: veja as orientações e dúvidas mais comuns. Antes de assinar qualquer acordo de divórcio ou inventário, contar garantir que sua parte do patrimônio seja calculada de forma correta e completa, pois a divisão de bens no Brasil segue regras específicas definidas pelo regime de casamento. O artigo 1.658
Infelizmente, muitas pessoas ainda não fazem ideia do significa uma pensão alimentícia ou que ela está apenas relacionada com a alimentação, de pior: que a pensão seria somente uma ajuda de custo. Contudo, não é bem assim… Para você ficar ainda mais informado, existe um termo no Direito conhecido como “MALTES”. Basicamente, ele foi criada
Como aumentar o valor da pensão alimentícia? Como eu posso comprovar minha necessidade e qual advogado especialista pode me ajudar? Continue lendo para descobrir. Todo mundo sabe que a pensão alimentícia é um direito legal, mas também uma questão importante para a família, que por algum motivo se dissolveu. O termo abrange as obrigações financeiras
Ter um advogado para fazer um divórcio amigável é a maneira mais inteligente e ágil de se divorciar sem custos extras, brigas na justiça e traumas para os filhos. Se você procura fazer um divórcio consensual, que seja justo na partilha de bens e guarda de filhos, a Dra. Camila Soares é a advogada mais
A pensão alimentícia retroativa pode ser devida quando existe comprovação de que o responsável deixou de cumprir sua obrigação ou quando a Justiça reconhece valores não pagos em período anterior. Dependendo do caso, é possível cobrar parcelas atrasadas com correção monetária e juros. O pedido deve ser analisado individualmente, pois existem regras específicas sobre prazos
O divórcio em cartório é uma opção mais rápida e simplificada para dissolver o casamento, especialmente quando ambas as partes estão de acordo com os termos da separação. Um advogado especializado em divórcios pode auxiliar na redação do acordo de divórcio em comum para vocês, garantindo que todas as cláusulas estejam corretas e atendam às
A legislação brasileira não estabelece uma porcentagem fixa para a pensão alimentícia em 2026. Conforme os artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil, o valor é definido com base nas necessidades do filho e na capacidade financeira de quem paga. Em muitos casos, a Justiça fixa percentuais entre 15% e 30% da renda, mas cada
