Caso Decidido pelo TJ/SP Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a guarda unilateral de duas crianças com o pai, fixando para a mãe um regime de visitas assistidas, sem direito a pernoite. Essa decisão foi tomada com base no melhor interesse dos menores, garantindo-lhes um ambiente familiar estável e propício […]
Alienação parental: você já ouviu falar nisso, mas já teve dúvidas sobre como provar sua ocorrência? Alienação parental é a interferência psicológica promovida por um dos genitores ou guardiões que prejudica a formação dos laços afetivos da criança ou adolescente com o outro genitor. Essa prática cria um distanciamento forçado entre a criança e um
Desde que a conquista do direito ao casamento por casais do mesmo sexo, surge a necessidade de compreender como funciona o processo de divórcio nesse contexto. É fundamental entender as nuances legais e sociais que envolvem o divórcio homoafetivo, bem como os direitos e aspectos jurídicos que o cercam. Neste artigo, a advogada especialista Dra.
