A revisão de pensão alimentícia é um tema que toca profundamente a vida de muitas famílias.
Para quem luta para garantir o sustento adequado de seus filhos ou para quem enfrenta dificuldades financeiras para cumprir com suas obrigações, a possibilidade de ajustar o valor da pensão é um alívio ou uma necessidade urgente.
Seja você um pai ou mãe que mal consegue cobrir as despesas crescentes de seus filhos com o valor atual, ou que se vê sem condições de pagar a pensão, saiba que o nosso escritório de advogados pode reverter a sua situação, independentemente se você é pai ou mãe.
O que é revisão de pensão alimentícia?
Basicamente, a revisão de pensão alimentícia é um procedimento legal que permite ajustar o valor da pensão previamente estabelecida.
Na verdade, esse ajuste pode ocorrer tanto para aumentar quanto para diminuir o valor, dependendo das mudanças nas circunstâncias financeiras do pagador ou nas necessidades de quem precisa da pensão.
Quando posso pedir revisão de pensão alimentícia?
Você pode solicitar a revisão da pensão alimentícia sempre que houver mudanças nas condições que originaram o valor inicial.
Vamos simplificar: veja quando é possível pedir a revisão da pensão:
- Quando há um aumento ou diminuição da renda do pagador
- Alterações nas necessidades do beneficiário, como novas despesas escolares ou condições de saúde
- Quando o pagador ‘sofre’ com mudanças na situação familiar, como o nascimento de outros filhos
Como aumentar o valor da pensão alimentícia?
Para aumentar o valor da pensão, é necessário demonstrar que houve um aumento nas necessidades do beneficiário ou uma piora na capacidade financeira do pagador. O processo envolve:
- Reunir provas documentais que comprovem as novas necessidades ou a mudança na situação financeira
- Contratar um advogado especializado em direito de família (nunca perdemos um caso)
- Entrar com uma ação judicial de revisão de alimentos
- Apresentar argumentos claros e objetivos que justifiquem o aumento, que dependerá da competência do seu advogado, fale conosco e fique seguro quanto a isso
Quais documentos são necessários para pedir aumento de pensão?
Bem, para solicitar o aumento da pensão de alimentos, você precisará de:
- Comprovantes de despesas atuais (escola, saúde, alimentação)
- Documentos que demonstrem o aumento da renda do pagador (se for o caso)
- Declaração de imposto de renda
- Extratos bancários
- Comprovantes de novas necessidades do beneficiário
Como reduzir o valor da pensão alimentícia?
A redução do valor da pensão pode ser solicitada quando o pagador enfrenta uma diminuição em sua capacidade financeira. O processo é similar ao do aumento, veja:
- Documentar a mudança na situação financeira
- Buscar orientação jurídica especializada, clique aqui e fale com advogados que podem te ajudar
- Entrar com uma ação revisional de alimentos
- Comprovar a impossibilidade de manter o valor atual da pensão
Quanto tempo demora o processo de revisão de pensão alimentícia?
O tempo do processo pode variar significativamente, dependendo da competência do seu advogado. Caso ele não seja um advogado especialista em revisão de pensão, o processo pode demorar anos!
Mas, aqui no escritório da Dra. Camila Soares isso não ocorre, porque já estamos acostumados com processos como este.
Nossos clientes sabem que lidamos com essas questões com carinho e a agilidade que precisam.
Quem pode pedir a revisão da pensão alimentícia?
No geral, tanto o alimentante (quem paga) quanto o alimentado (quem recebe) podem solicitar a revisão da pensão.
No caso de menores, a revisão geralmente é solicitada pelo responsável legal em nome da criança ou adolescente.
É possível fazer um acordo extrajudicial para revisar a pensão?
Sim!
É possível fazer um acordo sem a necessidade de entrar na justiça, e até recomendamos isso.
Se ambas as partes concordarem com o novo valor, podem formalizar o acordo por escrito e homologá-lo judicialmente para garantir sua validade legal.
Caso isso não seja possível, então podemos brigar na justiça em seu nome.
Precisa de ajuda? Clique aqui e fale com a Dra. Camila Soares em tempo real, não perca tempo.
Como rever o valor da pensão alimentícia?
Para rever o valor da pensão, você precisa falar com o nosso escritório para que possamos reunir evidências da mudança na situação financeira ou nas necessidades do alimentado.
Em seguida, reunir toda a documentação e preparar uma petição capaz de convencer o juiz sobre a sua situação ou necessidade.
Depois, manteremos você informado do andamento do processo e te avisamos quando será a data da audiência que pode ser feita online mesmo, por isso somos procurados por pais e mães de todo o Brasil.
A revisão de pensão alimentícia é um direito importante que visa garantir o equilíbrio entre as necessidades do beneficiário e as possibilidades do pagador.
Seja para aumentar ou reduzir o valor, é fundamental abordar o processo com seriedade, reunindo provas sólidas, buscando orientação jurídica que pode te ajudar, e não apenas um simples advogado.
Se você se encontra em uma situação que demanda revisão, não hesite em buscar seus direitos com a ajuda no nosso escritório, sempre priorizarmos os seus interesses, estamos aqui para isso.