A pensão alimentícia entre casais homoafetivos segue as mesmas regras dos casais héteros, após uma separação.
No entanto, muitas pessoas nos procuram para esclarecer questões específicas sobre a pensão alimentícia, especialmente quando há filhos envolvidos.
Neste artigo, vamos responder às perguntas mais comuns relacionadas à pensão alimentícia para casais homoafetivos, entre outras dúvidas frequentes, acompanhe.
Filhos de casais homoafetivos têm direito à pensão alimentícia?
Sim ,filhos de casais homoafetivos têm o mesmo direito à pensão alimentícia que casais heterossexuais, como mencionamos.
E o cálculo da pensão alimentícia também varia de acordo com a renda dos pais e as necessidades da criança, normal.
No geral, o juiz leva em conta o padrão de vida que a criança tinha antes da separação, bem como as despesas com saúde, educação e outras necessidades.
Essa obrigação é baseada na ideia de que ambos os pais devem contribuir para o bem-estar dos filhos, independentemente da estrutura familiar.
Dito isso, a pensão deve cobrir não apenas as necessidades imediatas, mas também imprevistos e gastos extras que possam vir a surgir, podendo também ser ajustada ou exonerada.
Como funciona a pensão alimentícia em caso de adoção?
É uma pergunta comum que recebemos aqui.
Vamos lá:
Quando um casal homoafetivo adota uma criança, ambos os pais são considerados responsáveis pela pensão alimentícia. Isso significa que, em caso de separação, a pensão será calculada da mesma forma que em uma família biológica. A responsabilidade é compartilhada, e cada um deve contribuir de acordo com sua capacidade financeira.
É possível aumentar o valor da pensão alimentícia?
Claro, o valor da pensão alimentícia pode aumentar ou diminuir.
Tudo vai depender das mudanças significativas na situação financeira de um dos pais, como perda de emprego ou aumento de despesas com a criança, é possível solicitar uma revisão do valor da pensão.
Essa solicitação deve ser feita judicialmente por um advogado competente, que deve apresentar provas da nova situação.
Conclusão
A pensão alimentícia é uma obrigação para bem-estar das crianças, sendo fundamental entender seus direitos e deveres em relação assunto se você estiver passando por algo parecido.
Do mesmo modo, quando a comunicação não é amigável entre o ex-casal, é preciso que uma das parte entre nas justiça, aparado por um advogado especialista, que possa ajudá-lo nas estratégias durante as etapas do processo.
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Alimentos compensatórios em uniões homoafetivas
Os alimentos compensatórios são uma forma de assistência financeira destinada a reparar desequilíbrios criados pela separação em um dos parceiros, que pode ter sido dependente do outro durante a relação e agora, mediante a uma separação, não tem como prover o o próprio sustento.
Em uniões homoafetivas, esses alimentos podem ser temporários e visam ajudar o cônjuge que sofreu prejuízos após a separação.
O juiz considera o tempo de duração da relação e as contribuições de cada parceiro para determinar a necessidade de alimentos compensatórios.
Vale ressaltar que o direito à pensão alimentícia para ex-cônjuges em casamentos homoafetivos segue critérios semelhantes aos de casamentos heterossexuais.
Isso significa que o cônjuge que solicita a pensão deve comprovar a necessidade de assistência financeira e a incapacidade de se sustentar.
A duração da pensão também pode variar, podendo ser temporária ou permanente, dependendo da situação financeira dos envolvidos.